Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores e trabalhadoras rurais que sempre atuaram de forma informal — sem registro em carteira e sem contribuir mensalmente para o INSS através de guias (GPS). A boa notícia é que sim, é possível se aposentar! E esse direito está garantido pela Constituição Federal e pela legislação previdenciária.

O STF fixou tese vinculante, obrigando o INSS a aplicar a nova regra Possibilidade de receber valores retroativos desde a data do parto/adoção.

Muitos idosos acreditam que, por não terem contribuído ao longo da vida para a Previdência Social, não possuem nenhum direito a benefícios do INSS.

Receber o diagnóstico de câncer de mama é um momento delicado, mas é fundamental que as pacientes saibam que existem direitos previdenciários e assistenciais que podem oferecer suporte financeiro durante o tratamento.Entre os benefícios previstos pelo INSS, destacam-se:

A concessão da aposentadoria pelo INSS representa um marco importante na vida do trabalhador, simbolizando o reconhecimento de anos de...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), representa muito mais do que um...

Muita gente ainda confunde o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a aposentadoria. É compreensível, já que ambos garantem renda mensal a pessoas que precisam de proteção social, mas são benefícios completamente diferentes em suas naturezas, requisitos e características. Essa confusão pode gerar frustrações na hora de solicitar um benefício ou até mesmo expectativas equivocadas sobre direitos.

Entre as situações mais recorrentes que vêm sendo identificadas pelos tribunais brasileiros, destacam-se três grandes grupos de problemas. O primeiro envolve empréstimos consignados não autorizados, onde valores são debitados de contratos que o beneficiário nunca assinou ou sequer conhece. Essa prática tem se tornado infelizmente comum, especialmente envolvendo pessoas idosas que têm seus dados pessoais utilizados indevidamente.

No universo previdenciário, compreender a diferença entre “doença” e “incapacidade” é essencial para o exercício pleno dos direitos assegurados pela legislação. Muitas negativas de benefícios ocorrem justamente por essa confusão conceitual, o que reforça a importância da orientação jurídica adequada.

O Auxílio-Maternidade, também conhecido como Salário-Maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que necessitam se afastar de suas atividades em razão de parto, adoção, guarda judicial com finalidade de adoção ou aborto não criminoso.

Você sabia que é possível receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando normalmente? Esse é um dos benefícios previdenciários mais mal compreendidos pelos trabalhadores brasileiros.

Você trabalha como Pessoa Jurídica, mas tem horário fixo, chefe direto e até usa uniforme da empresa?

A perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem está solicitando benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Para muitos, essa etapa pode ser cheia de ansiedade e dúvidas. Pensando nisso, separei 4 dicas importantes para te ajudar a se preparar e aumentar suas chances de sucesso.

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, colaboração e crescimento. No entanto, infelizmente, muitas pessoas ainda enfrentam situações de assédio moral, que podem gerar sérias consequências emocionais e psicológicas — e, por isso, dão direito à indenização por danos morais e até materiais.

Muitas pessoas que sofrem um acidente e conseguem retornar ao trabalho acreditam que perderam qualquer direito a benefícios do INSS.

Quando se fala em aposentadoria no Brasil, muitas pessoas acreditam que existe apenas um único tipo de benefício concedido pelo INSS. No entanto, essa percepção está longe da realidade. O Instituto Nacional do Seguro Social reconhece diversas modalidades de aposentadoria, cada uma com critérios e exigências específicas.

Muita gente acredita que, ao se aposentar, o valor recebido do INSS está correto — mas a verdade é que erros no cálculo, vínculos ignorados ou atividades não declaradas podem reduzir (e muito) o valor da sua aposentadoria.

A aposentadoria rural é uma das formas de reconhecimento ao trabalhador do campo, que dedica sua vida ao cultivo da terra, à pecuária ou à pesca artesanal.

Muitas pessoas acreditam que basta pagar as contribuições atrasadas para garantir seus direitos previdenciários. Essa crença pode ser um erro custoso. Nem sempre o pagamento em atraso garante que o INSS reconhecerá aquele período como válido para aposentadoria ou outros benefícios.

A separação ou divórcio gera muitas dúvidas sobre direitos previdenciários. Uma das principais questões é: "Se meu ex-cônjuge falecer, ainda tenho direito à pensão por morte?" A resposta não é simples e depende de vários fatores jurídicos importantes.