Carência consiste no número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Para que o...

Os trabalhadores rurais têm um tratamento diferenciado para a concessão de benefícios previdenciários, razão pela qual são chamados de...

A advocacia preventiva se tornou um grande investimento que, traz benefícios incontáveis, gerando mais segurança e economia futura.

🗓️ O prazo de prescrição está previsto no artigo 7º, incisoXXIX, da Constituição Federal, no artigo 11 da CLT, bem como na súmula 308...

Pode-se definir o período de graça como o tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o Sistema Previdenciário. Ainda que não haja...

Quando há rescisão do contrato de trabalho o empregador tem o prazo de 10 dias, contados a partir do término do contrato, para realizar o...

Seu salário é menor que o do colega? Saiba se a diferença é ilegal e o que pode ser feito!

Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado que, em razão de alguma moléstia ou...

👉 De acordo com o artigo 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

Sim, a Nova Previdência prevê tratamento diferenciado para policiais federais, policiais civis e agentes penitenciários ou...

Prevenir é o melhor remédio! 😉👍 A frase que soa apenas como um simples ditado popular, nas relações jurídicas é de fundamental...

A pensão por morte é regida por lei e as regras usadas para a concessão do benefício são aquelas que estiverem em vigor na data do óbito...

De fato, você não precisa do auxílio de ninguém para se aposentar ou requerer benefícios do INSS. Você precisa somente agendar o...