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Você pode estar perdendo dinheiro do INSS e nem sabe!
Muita gente acredita que, ao se aposentar, o valor recebido do INSS está correto — mas a verdade é que erros no cálculo, vínculos ignorados ou atividades não declaradas podem reduzir (e muito) o valor da sua aposentadoria.

Vanessa Miranda
4 de jul. de 20252 min de leitura


Aposentadoria Rural: Um Direito Conquistado com Esforço e Dedicação
A aposentadoria rural é uma das formas de reconhecimento ao trabalhador do campo, que dedica sua vida ao cultivo da terra, à pecuária ou à pesca artesanal.

Vanessa Miranda
3 de jul. de 20252 min de leitura


Contribuições em Atraso no INSS: O Que Você Precisa Saber!
Muitas pessoas acreditam que basta pagar as contribuições atrasadas para garantir seus direitos previdenciários. Essa crença pode ser um erro custoso. Nem sempre o pagamento em atraso garante que o INSS reconhecerá aquele período como válido para aposentadoria ou outros benefícios.

Vanessa Miranda
27 de jun. de 20252 min de leitura


Pensão por Morte: Após Separação ou Divórcio: Você Ainda Tem Direito?
A separação ou divórcio gera muitas dúvidas sobre direitos previdenciários. Uma das principais questões é: "Se meu ex-cônjuge falecer, ainda tenho direito à pensão por morte?" A resposta não é simples e depende de vários fatores jurídicos importantes.

Vanessa Miranda
27 de jun. de 20252 min de leitura


Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício do INSS destinado a quem possui deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, com barreiras que limitam sua participação plena na sociedade.

Vanessa Miranda
13 de jun. de 20251 min de leitura


Auxílio-Acidente: O Que É, Quem Tem Direito e Como Solicitar
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente (de qualquer natureza), ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Ele funciona como uma indenização, sendo pago mesmo se o trabalhador continuar exercendo suas atividades.

Vanessa Miranda
13 de jun. de 20251 min de leitura


É possível pedir a revisão do valor da pensão alimentícia?
É possível solicitar que o valor da pensão alimentícia seja revisto tanto por quem paga quanto por quem recebe. O pedido de revisão do...

Raynara Miranda Guirau
7 de dez. de 20201 min de leitura


STJ - Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
vanessaadvararas
30 de out. de 20203 min de leitura


Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
vanessaadvararas
16 de out. de 20202 min de leitura


Saiba os direitos dos trabalhadores em experiência!
O contrato de experiência está previsto na CLT, ele é utilizado para que empregador consiga verificar a aptidão do funcionário em relação...

Raynara Miranda Guirau
18 de set. de 20201 min de leitura


Como deve ser concedidas as férias ao trabalhador?
A legislação trabalhista prevê que as férias serão concedidas pelo empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em

Raynara Miranda Guirau
13 de set. de 20201 min de leitura


Atendimento Expresso
O INSS regulamentou novo tipo de exigência, adequado às limitações de atendimento ocasionadas pela pandemia, denominada ‘exigência expressa’

Raynara Miranda Guirau
4 de set. de 20202 min de leitura


O que é trabalho noturno?
É considerado trabalho noturno, o trabalho executado entre 22 h e 5h, em área urbana, entretanto o trabalho noturno rural, é compreendido en
vanessaadvararas
24 de ago. de 20201 min de leitura


Você sabe o prazo para ser quitado seu salário?
O Artigo 459 da CLT, estabelece que o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por...

Raynara Miranda Guirau
21 de ago. de 20201 min de leitura


Todo preso com filhos recebe Auxílio Reclusão no valor de R$ 1.045,00?
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do preso, que para a concessão precisam cumprir os requisitos legais. Existe uma f
vanessaadvararas
17 de ago. de 20201 min de leitura


A viúva recebedora de Pensão por Morte perde o benefício ao casar-se novamente?
A Pensão por Morte é um benefício gerado aos dependentes do Segurado, que visa à manutenção e sustento da família. Ainda existe um mito...

Raynara Miranda Guirau
12 de ago. de 20202 min de leitura


A redução salarial injustificada é proibida, conforme previsão na constituição federal
Quando se fala em irredutibilidade salarial, na verdade, está se tratando da impossibilidade de alterar o contrato de trabalho para...
vanessaadvararas
12 de ago. de 20201 min de leitura


Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais
Mudança na lei 13.812/2019: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais,...
vanessaadvararas
12 de ago. de 20201 min de leitura


Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, pelo nascimento de filho, aborto não criminoso,...

Raynara Miranda Guirau
3 de ago. de 20201 min de leitura


Trabalho infantil para fins previdenciário
O STJ, no julgamento do AREsp 956.558/SP decidiu que não há idade mínima para contagem de tempo de trabalho infantil para efeito...
vanessaadvararas
23 de jul. de 20202 min de leitura
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